Desde 2015, com a migração de venezuelanos para o Brasil, em especial para Roraima, o atendimento dos serviços públicos aumentou de forma exponencial em todas as áreas. Os reflexos foram sentidos também na Educação, com o número de alunos venezuelanos matriculados nas escolas municipais de Boa Vista saltando de 48 para 5.649. Só para citar um exemplo.
O orçamento das Secretarias de Educação não acompanhou o crescimento da demanda e, sem apoio financeiro do Ministério da Educação, os gestores das pastas “contam os centavos” para garantir o direito das crianças e dos adolescentes estrangeiros a estarem em sala de aula.
Quem continua na Venezuela, morando próximo à fronteira com o Brasil, enfrenta a estrada todos os dias para ir à escola em Pacaraima. Seja de carro próprio, em vans escolares ou até a pé, em tempos de conflito.
Ainda assim, os professores brasileiros encontram maneiras de ensinar, ajudar e integrar esses migrantes, de tão pouca idade, a uma nova realidade, a uma nova vida.
Com um ano de idade, Elvis Johan Thomas Rivas viveu uma grande mudança em sua vida: no colo dos pais, migrou da Venezuela ao Brasil, para onde outras milhares de famílias caminhavam em busca da sobrevivência.
Sob o poder de Nicolás Maduro desde 2013, o país vizinho enfrenta uma grave crise política, econômica e social. E Roraima, o Estado brasileiro mais ao Norte, era – e ainda é – a porta de entrada para novas oportunidades e para o acesso a direitos básicos, e ao mesmo tempo essenciais, como alimentação, medicamentos, segurança e educação.
“Quando a crise começou a se agravar, estava muito caro comprar até fralda e leite para meu filho. A gente se viu na obrigação de vir para cá [Roraima], onde eu já tinha amigos”, relembra Johan Antonio Caraucan Diaz, de 47 anos. “A mudança foi muito violenta, muito rápida. Não deu tempo de olhar para trás e pensar como queria fazer”, acrescenta Kaiddy Jorley Rivas Briceño, de 26 anos.
Elvis, o pai e a mãe – grávida de oito meses do segundo filho – chegaram a Boa Vista em setembro de 2016. Eles receberam a ajuda de amigos brasileiros, que conseguiram uma casa para a família morar. Situação diferente da vivenciada por outros venezuelanos, que dormiam sob marquises de lojas e nas praças da cidade.
Atualmente o Governo de Roraima estima que 100 mil venezuelanos morem no Estado, vivendo em residências próprias (alugadas ou morando de favor), nos abrigos da Operação Acolhida – força-tarefa humanitária coordenada pelo Governo Federal com o apoio de agências da ONU e de mais de 100 entidades da sociedade civil, que oferece assistência emergencial aos imigrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima – ou ainda em ocupações (prédios abandonados que servem de moradia).
O aumento da população refletiu imediatamente nos serviços de saúde e, aos poucos, gerou impactos nas escolas públicas. Na rede estadual de ensino, o número de matrículas teve grande crescimento a partir de 2017.
Na rede pública de ensino em Boa Vista, o impacto foi maior. Em 2018, ano em que Elvis foi matriculado na Escola Municipal Waldinete de Carvalho Chaves, o número de alunos venezuelanos representou 6,2% do total de matrículas. Até o ano anterior, o percentual era de pouco mais de 1%.
Numa sala, com alunos de diferentes nacionalidades, a barreira do idioma era uma preocupação. “A gente conseguiu garantir que eles [venezuelanos] estejam integrados com os brasileiros. Não tem problema de comunicação. Em 30 dias, tão falando português. Mas o professor deve tomar cuidado para integrar todos os alunos durante uma atividade em grupo. Se não, vai formar o grupinho só dos estrangeiros, só dos brasileiros... Não é por maldade, mas você tem mais afinidade com quem tem a mesma condição que a sua”, comentou o vice-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique Machado, que ocupava o cargo de secretário municipal de Educação até o final de maio.
Johan e Kaiddy tinham este mesmo receio. “A gente pensou ‘ah, ele vai se atrasar, não vai conseguir entender’, mas vimos que não. Ele foi assimilando o idioma pouco a pouco. Tem desenrolado nesse ponto”, contam. O menino, hoje com cinco anos, fala espanhol e português. “Gosto de falar mais em português e já ensinei meu irmão a falar português também”, revelou Elvis, que em casa se comunica na língua materna com os pais. Mas, quando o assunto é música, o menino batizado em homenagem a Elvis Presley prefere o espanhol...
Sem lenço, sem documento
Santiago Marquez Betancourt e Alialis Dallas têm muito em comum: a mesma idade, ambos com 11 anos; estudam no mesmo local, a Escola Municipal Nova Canaã, em Boa Vista; e enfrentaram algumas dificuldades para chegar ao 4º ano do Ensino Fundamental.
Vindos da cidade de Maturín, Santiago e a mãe Maria Isabel Betancourt Guevara chegaram há dois anos em Roraima, onde o pai do garoto já estava estabelecido. Uma amiga da família ajudou a matriculá-lo na Escola Nova Canaã. Mas, sem os documentos escolares traduzidos, ele repetiu a série que já tinha cumprido no país natal após passar por uma prova de equivalência. “Ele chorava muito. Eu tinha que ficar na sala de aula, distraí-lo um pouco e depois ia embora. Ele tinha medo, não sabia falar português, não entendia”, contou a mãe.
Alicia Dallas, mãe de Alialis, enfrentou ainda mais percalços para garantir o direito da filha à educação. “Quando cheguei, em 2018, me propus a procurar uma escola. Consegui o número [da central de matrículas municipal] e me deram o número de matrícula, mas eu não sabia onde ficava a escola e perdi a vaga. Não me dei por vencida. Pedi favor a uma moça brasileira para que ligasse por mim porque eu não sei falar português. Ela ligou e conseguiu a vaga, falou que ia me levar na escola, mas nunca me levou. Passaram os dias e eu continuei pensando em conseguir uma vaga para a minha filha. Pedi novamente a essa moça que ligasse e deu certo”.
A vaga na Escola Municipal Branca de Neve estava garantida, mas isto não significou o fim dos obstáculos para Alialis e a mãe. Também sem a documentação traduzida, a menina não pôde seguir na mesma série em que cursava na Venezuela. “Mas eu aceitei porque ela ia aprender mais rápido o idioma”, disse Alicia. “Ela passou de ano e falaram que iriam aplicar uma prova [de equivalência], mas não falaram quando seria e ela perdeu a prova. Fiquei triste porque minha filha tinha quase 12 anos e estava indo para o 2º ano [do Fundamental]”, acrescentou.
Em janeiro de 2019, Alialis foi transferida para a Escola Nova Canaã, ainda no 2º ano. “Mas um dia ela chegou em casa, falou que tinha feito a prova e a colocaram no 3º ano. Falei ‘minha filha, você tá doida’. Achei que era uma prova normal. Depois ela disse que a diretora tava me chamando na escola porque tinha passado para o 4º ano”.
A diretora em questão é Wera Lúcia Marques Sousa, que se surpreendeu com a chegada dos imigrantes na escola. “A gente começou a receber muitos alunos. Primeiro na Educação de Jovens e Adultos. Depois eles começaram a vir com as crianças. Orientamos a fazer o teste, ver a idade e ir localizando nas séries. Na época, não tinha lei específica. Os meninos lendo portunhol, a gente elaborando testes de português, matemática, ciências...”, explicou.
O documento ao qual Wera se referiu é o Relatório Técnico Nº 01, de outubro de 2019, do Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista. Nele consta que “toda criança e adolescente estrangeiro que esteja em situação de refúgio, independente de documentação, tem direito à Educação em igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, não cabendo cerceá-los em seus direitos”.
Foi o artifício legal encontrado na capital para que as crianças e os adolescentes, filhos de pais fugidos de uma crise econômica, tivessem acesso à educação. A tradução de documentos, como certidão de nascimento e histórico escolar, custa no mínimo R$ 300. E não se limita a traduzir palavras. Na Venezuela, o sistema de avaliação vai de 0 a 20, enquanto no Brasil vai de 0 a 100. Então o tradutor juramentado precisa equiparar as notas. “Traduzir um documento da Venezuela é impossível porque é caro e eles [pais] não têm dinheiro”, disse Wera.
Nas escolas municipais em Pacaraima e nas estaduais, os entraves são semelhantes e as Secretarias de Educação também aderiram à classificação idade-série para, na ausência da documentação, regularizar a vida escolar dos imigrantes venezuelanos.
“Adotamos procedimentos administrativos e pedagógicos dentro da escola, com a constituição de uma equipe multidisciplinar para aplicar as provas e localizar a idade-série do aluno. Isso tem um impacto positivo porque a gente está dando regularidade à vida escolar dele no território brasileiro. Por exemplo, as crianças interiorizadas já chegam ao novo Estado com a vida escolar regularizada”, afirmou a secretária estadual de Educação e Desporto, Leila Perussolo.
Na opinião de Leila, é preciso entender que o processo de migração venezuelana deve ser assumido com responsabilidade por todos. “Não adianta tentar fechar os olhos. Temos que entender que é um processo que está acontecendo, que traz impactos na vida das pessoas que moram em Roraima, que traz impacto na vida dos órgãos de Governo (saúde, educação, segurança). Então se traz esse impacto, a gente precisa entender que, se cada um fizer a sua parte, colaborará para que essa questão social seja atenuada”.
Atender estes alunos implica em salas superlotadas e num consequente prejuízo do processo de ensino-aprendizagem, apesar de isto ainda não refletir diretamente nos indicadores de qualidade educacional do Estado. Até 2017, ano do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica mais recente, a nota geral do ensino público roraimense seguia a tendência brasileira: de trajetória ascendente e superior à meta nacional nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; crescimento lento e abaixo da meta nos Anos Finais do Ensino Fundamental; e um quadro de estagnação e também abaixo da meta no Ensino Médio.
Gestora da Escola Municipal Alcides da Conceição Lima, em Pacaraima, Tatiana Pereira de Oliveira Barros reconhece as dificuldades enfrentadas pelos professores. “Por mais que estejamos em uma fronteira, em uma escola ‘bilíngue’, não fomos preparados para isso, não tivemos uma capacitação para atender essa situação de um ponto de vista pedagógico. Não fica na qualidade que deveria, mas a gente se vira com o que tem”.
Na escola, localizada a poucos metros dos marcos de fronteira, todas as salas estão cheias. “Nossas salas estão com 30 alunos, quando a legislação prevê 25. Mas nossa preocupação é com a qualidade do ensino. Porque receber [os alunos] por receber não vai resolver. Tem que ser um trabalho feito com muita responsabilidade, porque esses alunos vão sair daqui um dia. E a gente vai fazendo da maneira que pode. É o ideal? Não”.
A solução, a curto prazo, encontrada pela Secretaria Municipal de Educação foi a contratação de professores por meio de processo seletivo e a construção de salas provisórias, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e apoio do Exército, em um terreno na frente da Escola Alcides.
“Um dos primeiros passos, que demos quando vimos essa demanda crescer rapidamente, foi conscientizar nossos professores de que nós tínhamos que fazer com que essas crianças chegassem à escola. A partir daí, fomos verificando onde tinha que ajeitar alguma coisa, onde precisava melhorar”, disse o secretário de Educação de Pacaraima, Abraão Oliveira. “Não se trata de crianças migrantes. Se trata, sobretudo, de crianças e é um direito que precisa ser respeitado”.
*Esta reportagem foi financiada pelo Edital de Jornalismo de Educação, uma iniciativa da Jeduca e do Itaú Social.
**Todas as entrevistas foram feitas antes da pandemia do novo coronavírus.
